PR anuncia redução de IVA de 17 para 16%

 O Presidente da República, Filipe Nyusi, acaba de anunciar um pacote de 20 medidas de estímulo à economia. Entre as medidas anunciadas consta a redução do Imposto de Valor Acrescentado de 17 para 16 %.

A redução do Imposto de Renda de Pessoas Colectivas (IRPC) de 32% para 10%, reforço de medidas de repatriamento de capitais, obrigatoriedade de uso de produtos internos, redução da burocracia no país, melhoria da competitividade dos aeroportos, ampliação do estímulo à produção local e indústria nacional, isenção de vistos para alguns cidadãos estrangeiros e simplificação de procedimentos administrativos são outras medidas anunciadas por Filipe Nyusi.

Após o registo, as empresas passam a operar imediatamente, sem esperar pelo alvará.

Haverá igualmente reformas na Administração da Justiça, Função Pública, com ênfase no Instituto Nacional de Segurança Social.

As medidas serão implementadas num período de dois anos, após aprovação pela Assembleia da República.

Apesar das medidas anunciadas, Nyusi reconhece que a subida do custo de vida se resolve com mais renda, daí ser necessário aumentar a produção e a produtividade.

A cerimónia de apresentação do pacote de medidas decorreu na cidade de Maputo e contou com a presença de membros do Governo, Sector Privado, Associações Económicas, Sociedade Civil, representantes de parceiros de cooperação para o desenvolvimento.


Fonte: O pais